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Política da loja

Os presentes termos e condições estabelecem as condições que determinam o uso desta página web www.littlemonsterlittledinosaur.com e a compra por qualquer cliente de produtos através do mesmo. Little Monster Little Dinosaur, pessoa individual 126910170, com sede na Quinta de S. Lourenço - Azeitão, Portugal. O comprador designa o indivíduo que atua/compra na qualidade de consumidor final, fora do âmbito de qualquer negócio ou profissão.

 

Ao utilizar este website ou ao fazer uma encomenda através da mesmo, o cliente deve cumprir estes termos e condições e as demais políticas anunciadas no website. Caso não concorde com todos os termos e condições e demais políticas, não deve utilizar este website. Os presentes termos e condições e demais políticas publicadas neste website são regidos pela lei portuguesa, fixando-se como competente para qualquer questão emergente o foro da comarca de Lisboa, Portugal.

 

O direito de propriedade intelectual sobre o presente website, assim como o seu conceito e os seus conteúdos, nomeadamente texto, imagem, som, pertence à Little Monster Little Dinosaur. O cliente apenas poderá fazer uso do website para fins pessoais como consumidor. É estritamente proibida a reprodução total ou parcial dos conteúdos, identidade de imagem ou ideias para fins comerciais ou a sua distribuição ou incorporação em qualquer outro local físico ou online, qualquer que seja o formato.

 

A Little Monster Little Dinosaur é a legitima titular dos produtos expostos, da sua marca e demais direitos de propriedade industrial que identificam ou protegem os produtos ou as suas características, bem como quaisquer outros direitos dos mesmos emergentes. É proibido e passível de procedimento criminal o fabrico, venda, publicidade, distribuição ou cópia, por qualquer meio e formato, físico ou virtual, de produtos que incorporem sinais distintivos do comércio da propriedade da Little Monster Little Dinosaur ou semelhantes a estes ou que apresentem características protegidas pelo seus direitos de propriedade industrial. É igualmente proibido e passível de procedimento criminal o uso não autorizado da marca Little Monster Little Dinosaur ou de quaisquer dos seus logotipos. Ao fazer uma compra à Little Monster Little Dinosaur, não é concedida ao cliente qualquer licença ou sublicença de exploração, total ou parcial, onerosa ou gratuita, de direitos de propriedade industrial.

 

Ao efetuar uma encomenda no presente website, o cliente consente no tratamento dos seus dados pessoais nos termos previstos na política de privacidade e, declara e garante à Little Monster Little Dinosaur que todos os dados fornecidos são verdadeiros e completos e, que comunicará de imediato, por escrito, qualquer atualização dos dados transmitidos que eventualmente ocorra. Ao efetuar uma encomenda no presente website, o cliente declara que age em nome e por conta própria, que tem capacidade para a celebração do negócio e que não irá posteriormente vender ou distribuir os produtos por qualquer meio.

 

A Little Monster Little Dinosaur reserva-se no direito de não processar encomendas registadas no site www.littlemonsterlittledinosaur.com quando houver dúvidas quanto à qualidade de consumidor final do comprador ou quando as encomendas não respeitem as condições gerais de venda aqui apresentadas. Estas condições e termos de venda regulam a oferta, aceitação de encomendas, transmissão e envios efetuados através do site www.littlemonsterlittledinosaur.com. O comprador deverá fornecer à Little Monster Little Dinosaur um endereço de email, endereço de correio postal, e outros dados de contacto necessários, corretos e completos e aceita que a Little Monster Little Dinosaur o possa contatar usando esses dados, sempre que necessário. Caso o comprador necessite de alterar algum dos seus dados fornecidos, deverá solicitar a sua correção ou atualização por escrito para o email info@littlemonsterlittledinosaur.com, utilizando o mesmo email com o qual efetuou o seu registo ou encomenda.

 

A Little Monster Little Dinosaur reserva-se ao direito de não aceitar ou cancelar a encomenda, mesmo depois da confirmação automática da mesma, quando subsistirem dúvidas sobre a veracidade da informação submetida.

 

A Little Monster Little Dinosaur poderá, ainda, não processar as encomendas, nomeadamente, nos seguintes casos:

Sempre que não tenha garantia suficiente de boa cobrança;
O produto já não se encontrar disponível por rutura de stock. Nestes casos o pagamento será devolvido ou será colocada à disposição do cliente a troca por outro produto;
A informação de faturação não ser correta ou verificável;
A encomenda ser sinalizada pelos Sistemas de Segurança automáticos como uma encomenda incorreta ou uma encomenda suscetível de fraude;
O pagamento não ser reconhecido num período de 3 dias de calendário após a aceitação da encomenda;
Se existirem indícios de que o consumidor tem idade inferior a 18 anos;
Se detetável que o preço indicado na loja online está errado;
Se for previsível que não será possível entregar a encomenda no respetivo endereço;
As encomendas estiverem incompletas ou incorretas;
Existirem indícios de uso indevido/abusivo do website ou relativamente a algum processo de encomenda ou entrega por parte do cliente.

 

A Little Monster Little Dinosaur reserva-se no direito de bloquear de forma temporária ou definitiva a compra por parte de clientes que usem de forma dolosa os processos de encomenda ou devolução online.

 

A Little Monster Little Dinosaur detém a propriedade dos produtos encomendados pelo cliente até que este tenha efetuado o pagamento integral de todos os produtos e a Little Monster Little Dinosaur tenha recebido, integralmente, tal pagamento. A Little Monster Little Dinosaur reserva o direito de não aceitar ou cancelar encomendas quando verifique que já não tem stock do produto em causa.

 

A Little Monster Little Dinosaur não está vinculada a qualquer promoção ou oferta quando a mesma resulte de erro ou equívoco de ortografia, preço ou produto incorreto ou outro erro na informação existente no website ou qualquer canal com o mesmo relacionado, podendo cancelar toda e qualquer encomenda ou venda realizada ao abrigo de algum desses erros.

 

Ao confirmar os dados da encomenda está a aceitar as presentes condições gerais de venda, assim como outras condições existentes em www.littlemonsterlittledinosaur.com. Os presentes termos e condições podem ser atualizados a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio. Meios alternativos de resolução de litígios: livro de reclamações eletrónico (www.livroreclamacoes.pt) e Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo - Lisboa. Para informações adicionais, por favor contacte-nos através do e-mail info@littlemonsterlittledinosaur.com.

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